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RONDONÓPOLIS - MT
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Prefeitura unifica bairros e avança no processo de regularização fundiária que deve beneficiar quase 2 mil famílias

Fonte: Primeira Hora, com assessoria | Publicado em: 04/11/2015 às 21:35
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Foto: Roger Andrade

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, obteve, no último dia 26 de outubro, a unificação das matrículas que criam o Grande Conquista.

 

Esta é a primeira fase que foi concretizada para que se finalize o processo de regularização fundiária dos moradores da região, que beneficiará cerca de 1.800 famílias.

 

O secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, explica que primeiro uma parte da área que era rural foi transformada em urbana. Após isto, as áreas caracterizadas como Alfredo de Castro, Ananias Martins e Conquista foram unificadas em uma única matrícula e passou a se chamar Grande Conquista.

 

Segundo o secretário, no caso do Grande Conquista, a Prefeitura precisa regularizar todo o loteamento, porque as pessoas foram colocadas no local sem qualquer regulamentação. “Quando um loteamento é feito de forma irregular como foi o caso do Alfredo de Castro, Ananias Martins e Conquista, fica muito mais caro para o poder público fazer a regularização fundiária”, explica Roberto Carlos.

 

O Departamento de Cartografia também já fez os mapas completos e a demarcação dos lotes. Em seguida vem o trabalho para a liberação das licenças ambientais, oficialização das áreas institucionais, aprovação e registro em cartório.

 

Paralelamente, a Pasta vem trabalhando no recadastramento das famílias que possuem lotes na região. Por 20 dias a equipe da Habitação cadastrou as famílias diretamente no bairro em sistema de mutirão, para atender o maior número de pessoas possível e agora vem recebendo aquelas que ainda não fizeram o recadastramento na própria Secretaria.

 

Com a regularização fundiária do bairro concretizada, o poder público municipal pode passar a pleitear recursos para a infraestrutura e aparelhamento público do Grande Conquista. Já, as famílias, com os lotes regularizados, podem pleitear financiamentos para reforma e construção da casa própria, dentre outros.

 




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