Idoso de 90 anos que matou meninas de 12 e 13 pode cumprir pena em liberdade

Foto: Reprodução
Polícia pode deixar idoso cumprir pena em liberdade
Fonte: Primeira Hora-Olhar Direto

Mesmo depois de matar brutalmente com diversas facadas duas adolescentes e de deixar um garoto em estado grave nesta madrugada (29/01), o líder comunitário Francisco da Silva, de 90 anos, preso em flagrante pelo crime, pode acabar cumprindo pena em liberdade.

O artigo 65 do Código Penal Brasileiro prevê como uma das circunstâncias, que sempre atenuam a pena no caso das condenações, situação em que 
o autor do crime tenha idade superior a 70 anos.

É de praxe quando o acusado tem idade avançada aplicar essa atenuante reduzindo a pena. De acordo com o art. 115, do mesmo código, o prazo prescricional reduz-se pela metade, quando no momento do cometimento do crime o agente tenha mais de 70 anos, que é o caso em questão.

A problemática nesse e em outros casos análogos, é que pessoas com mais de 70 anos geralmente são acometidas por problemas sérios de saúde e o sistema prisional de Mato Grosso não está preparado para recebê-las, o mais comum é que haja uma determinação para cumprirem prisão domiciliar ou em estabelecimento hospitalar. 

Em outras localidades do país, idosos cumprem pena em Casas de Custódia, porém, em Mato Grosso não há casas adequadas para receber presos com idade avançada e nem doentes, e eles continuam soltos.

“Essa é uma situação que envolve não apenas idosos, mas alcoólatras, ‘drogaditos’ e doentes mentais. Por isso essa sensação de impunidade perdura no seio da sociedade, pois fica difícil entender como alguém que comete um crime é preso em flagrante, mas fica solto, livre, em português claro, impune”, declarou em entrevista ao Olhar Direto a pesquisadora e professora de direito da Unirondon, Adelle Aguiar.

Entenda o caso
O crime ocorreu por volta das 2 horas e os policiais conseguiram prender Francisco, ainda na madrugada deste domingo (29). O duplo homicídio ocorreu na rua H, no Bairro Jardim das Oliveiras, mas o suspeito fugiu para a casa da filha dele, no mesmo bairro.

As duas vítimas de Francisco foram as menores, F.R.M, de 12 anos, e S.L.S.S, de 13. Segundo uma testemunha, o suspeito estava na rua H, e começou a mostrar o pênis para as meninas, chamando-as para acompanhá-lo até um matagal. Elas teriam recusado e saído correndo, sendo perseguidas por Francisco, que, com uma arma branca, esfaqueou as duas garotas e feriu outro menor no antebraço esquerdo.

O garoto sobreviveu e foi encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá. Francisco foi encontrado na residência de sua filha e encaminhado para Delegacia de Homicídios em Cuiabá. Revoltada com o ocorrido, a população incendiou a casa dele e quis matá-lo.


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