Metade dos clientes tem planos de saúde ruins

Foto: ABr
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, anuncia a suspensão de 246 planos de saúde
Fonte: IG

Quase metade dos clientes de 22 operadoras punidas por excesso de reclamações tem planos de saúde que, de tão ruins, estão proibidos temporariamente de serem vendidos para novos clientes. O levantamento foi feito pelo iG a partir dos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

A relação significa que, dos 9,5 milhões de clientes que essas operadoras possuem atualmente, 4,2 milhões – ou 45% – têm planos que foram alvo de excesso de reclamações por negarem indevidamente um tratamento ou demorarem demais para marcar uma consulta, por exemplo.

 

Apesar do quadro delicado, as operadoras podem continuar a captar clientes por meio de outros planos, ou lançar novos se assim entenderem.

 

“A ANS suspende os produtos, mas não suspende as operadoras, e elas continuam a vender outros planos. Geralmente, lançam produtos novos parecidos [ aos que foram bloqueados ]", diz Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

 

Das grandes às pequenas

 

Na última sexta-feira (30), após uma batalha jurídica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu interditar a venda de 246 planos, pertencentes a 26 operadoras. Dessas, 22 são abertas ao público em geral – as outras 4 são fechadas para integrantes de entidades de classe – e, juntas, elas detêm 222 planos bloqueados.

 

A lista inclui gigantes como a Amil, a maior operadora do País. O grupo é responsável por 126 planos suspensos por excesso de reclamação. Eles foram vendidos por meio de três marcas do grupo (Amico, Amil e Excelsior) a 2,9 milhões de pessoas, ou 48% da carteira de clientes dessas três marcas, em média.

 

Outra das grandes, a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde vendeu os planos agora suspensos a 501,5 mil pessoas, ou 27% do 1,8 milhão de beneficiários desse braço do grupo.

 

Entre as empresas de médio porte (mais de 20 mil e até 100 mil beneficiários), a Ecole Serviços Médicos teve suspensos os dois planos que respondem por 100% de seus 51 mil beneficiários.

 

Mas, na média, a situação é pior entre as pequenas (até 20 mil beneficiários). E dessas, o desempenho mais grave é da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos (SP), uma entidade filantrópica em que 79% dos clientes estão em planos ruins.

 

Em três casos (Excelsior Med, Unimed das Estâncias Paulistas e Centro Trasmontano de São Paulo), as operadoras já vinham de uma punição anterior e tiveram ampliada a lista de produtos punidos.

 

Todas as operadoras poderão voltar a vender os produtos daqui a três meses, se a ANS entender que elas já resolveram os problemas.

 

Libera, pune

 

A proibição temporária de vendas é um dos instrumentos da ANS para punir as operadoras. É também, uma das principais vitrines do trabalho de fiscalização da agência, acusada de ser leniente com o mercado que deveria regular. Desde 2011, quando o programa começou, 73 operadoras foram penalizadas – há 1,3 mil com beneficiários no País.

 

Para Scheffer, da USP, o mecanismo é pouco eficaz, uma vez que os planos bloqueados tiveram a comercialização liberada pela própria ANS. Ou seja, antes de terem as vendas suspensas, esses 222 planos ruins permitiram que as operadoras captassem 4,2 milhões de clientes – ou 6% do mercado de saúde suplementar do País.

 

"[ A proibição temporária de vendas ] é a agência correndo atrás de um prejuízo que ela causou [ ao permitir que as operadoras continuassem a captar clientes sem ter estrutura ]. Ela não deveria autorizar planos que não têm rede de atendimento suficiente. Esses planos foram autorizados pela própria ANS", diz o professor.

 

Além disso, o programa está sob questionamento da Justiça. Em 20 de agosto, às vésperas da suspensão entrar em vigor, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) – entidade que reúne os grandes grupos do setor – conseguiu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu, temporariamente, a punição às suas afiliadas.

 

O argumento, aceito pelo desembargador Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é que as empresas não tiveram respeitado o seu direito à defesa. A liminar foi derrubada após recurso da ANS, mas o processo continua em tramitação, e outras operadoras já se preparam para entrar com ações semelhantes.

 

A ANS informa que tem diferentes linhas de ação para "a indução de um comportamento mais adequado da operadora em relação aos seus beneficiários", e ressalta que, além da suspensão de 246 planos, houve a reativação de outros 125 que estavam bloqueados mas tiveram os problemas resolvidos.

 

A agência alega ainda que houve a ampliação dos critérios de monitoramento (antes, só reclamações de atraso no atendimento eram levadas em conta para as suspensões) e que o número de queixas aumentou.

 

"Percebemos especialmente neste último ciclo de monitoramento da garantia de atendimento um aumento considerável no número de reclamações dos consumidores. Chegaram a 17.417 nos três meses monitorados neste 6º ciclo [19/3 a 18/6/2013] – é um número seis vezes maior do que no 1º ciclo [19/12/2011 a 18/3/2012]", informa a ANS.

 

Operadoras vão procurar a Justiça

 

A SulAmérica ressalta que, embora o programa de suspensões exista desde 2011, essa é a primeira vez que a empresa é punida, e que os 13 planos representam 1,76% do portfólio da companhia. A Assefaz (dos servidores do Ministério da Fazenda) diz que trabalha para melhorar o atendimento e que questionará na Justiça, junto com outras operadoras, a suspensão determinada pela ANS.

 

A Viva Saúde argumenta que só 16 reclamações contra a operadora foram transformadas em processo pela ANS e que tem outros 32 produtos livres para serem comercializados.

 

A Geap alega que as suspensões decorreram de queixas feitas antes do início do processo de recuperação a que está submetida. A fundação informou ainda que caiu do quinto para o novo lugar em número de reclamações.

 

A Unimed Sergipe informa que as dificuldades de agendamento decorrem da falta de médicos no Estado, e que aguarda notificação oficial da ANS para tomar medidas legais e administrativas contra o bloqueio.

 

Em nota, a Sociedade Portuguesa de Beneficência explica que já não comercializa os três planos suspensos, em razão de transferência da carteira para outra operadora.

 

A Ecole acusa a ANS de estar “equivocada e desprovida de lastro” para suspender seus dois planos e diz que tomará as medidas cabíveis.

 

A Green Line diz estar comprometida com o planejamento das ações, e destaca que teve 55 planos reativados sem ter nenhum novo produto suspenso. O mesmo argumento usa a Universal: dos três planos que estavam suspensos, dois foram reativados.

 

Amil, Fundação Saúde Itaú, Beneplan, Promédica, Sosaúde, São Cristóvão, Senersul, Prevent Sênior, Prontomed, SMS, G & M Assistência Médica, Saúde Medicol, Unimed Estâncias Paulistas e Somel não responderam aos contatos. *Colaborou Marcela Leite

 

Vídeo explica a polêmica entre operadoras e ANS

 

Planos suspensos

Amico
AMPHLA COLETIVO
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
CONVENCIONAL REDE PLENA GR
MUNICÍPIOS EMP QC
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 100 DF QP PJCA
Dix 100 DF QP PJCE
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
Dix 100 GR.EST. QP PJCE
Dix 100 RM RJ QC PJCA
Dix 100 RM RJ QP PJCA
Dix 100 RM SP QC PJCA
Dix 20 RJ SP PR QC
Dix 20 RJ SP PR QP
Dix 200 GR.EST. QC PJCE
Dix 200 GR.EST. QP PJCE
Dix 200 RM RJ QC PJCA
Dix 200 RM RJ QC PJCE
Dix 200 RM RJ QP PJCE
Dix 200 RM SP QP PJCE
DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP
DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS
EMP QC
QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO
STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC
VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO
VITA sem Co-participação

Amil
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E
Amil 110 Nacional QP PJCA
Amil 120 Nacional Emp QP
Amil 120 Nacional PJ QC
Amil 130 Nacional Emp QP
Amil 140 Nacional PJ QP
Amil 140 Nacional PJ QP Copart
Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP
Amil 150 Nacional Emp QP
Amil 160 Nacional Emp QP
Amil Blue Clássico Estadual CA QC
Amil Blue Gold Nacional PJ QP
Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-
Part
Amil Blue I Estadual CA QP
Amil Blue I Nacional PJ QC
Amil Blue I Nacional PJ QC Copart
Amil Blue II Nacional PJ QC
Amil Blue II Nacional PJ QP
Amil Blue III Nacional PJ QP
Amil Blue IV Nacional PJ QP
Amil Dental I Nacional CA
AMIL DENTAL I Nacional Emp
Amil Dental II Plus Nacional Emp
Amil Linha Dental Nac PJCE
AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM
FRANQUIAS - APTO.OU ENFERM.)
AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E
SEM FRANQUIAS)
Amil ONE Nacional PJ QP
AMIL PJ MEDICUS MA 122
AMIL PJ RC 20.101
AMIL PJ RC 30.101
AMIL PJ RC 40.101
AMIL PJ RE 50 SERIE 100
Blue 200 MG QC PJCA
Blue 200 MG QP PJCE
Blue 200 NAC QC PJCE
Blue 200 RMC QC PJCA
Blue 300 DF QC PJCA
Blue 300 DF QP PJCA
Blue 300 NAC QC PJCE
Blue 300 NAC QP PJCE
Blue 300 RM PR QP PJCE
Blue 300 RM RJ QC PJCA
Blue 300 RM RJ QC PJCE
Blue 300 RM RJ QP PJCE
Blue 300 SP QC PJCE
Blue 400 NAC QC PJCE
BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ
Blue 400 NAC QP PJCA
Blue 400 NAC QP PJCE
Blue 500 NAC QP PJCA
Blue 500 NAC QP PJCE
Blue 600 NAC QP PJCA
Blue 600 NAC QP PJCE
Blue 700 NAC QP PJCE
Blue 800 NAC QP PJCE
Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP
Consult Executivo Gr Estados CA QP
Dental 200 Nac PF
Dental 200 Nac PJCA
Dental 200 Nac PJCE
ESSENCIAL 350 A
ESSENCIAL 350 E
H0+L
H3+L
H4+L
Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART
Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst
Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4
Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4
Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4
Medial 300 DF QC PJCE COPRC5
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5
Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst
Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst
Medial 300 SP QC PJCE COPRC5
Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart
Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
MEDIAL CONFORTO CLASS 620A
MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A
Medial INTER I NAC QC PJCE
Medial Odonto Empresarial
Medial Odonto P
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
Medial STANDARD II NAC QC PJCE
Medial STANDARD II NAC QP PJCE
REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC
Co-Part

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovã o
SÃO CRISTÓVÃO 20 A
SÃO CRISTÓVÃO 20 E
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A
SC EMPRESARIAL 1A
SC EMPRESARIAL 1E

Beneplan

PLENO ESPECIAL GRUPAL I
PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL
TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL
FAMILIAR
TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR
TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

Centro Trasmontano de São Paulo
GOLD 712 Enfermaria
GOLD I 712 Apartamento

Ecole
Ecole Básico
Ecole Empresarial Básico

Excelsior Med
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS ODONT0 - I (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - II (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - III (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO - IV (já estava suspenso)
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO (já estava suspenso)
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO (já estava suspenso)
EXTRA ODONTO - IV (já estava suspenso)
EXTRA PB APTO SEM PARTO (já estava suspenso)
EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO - III

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO
EMPRESARIAL
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO
EMPRESARIAL
ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA
EMPRESARIAL

Fundação Saúde Itaú
BASICO
ESPECIAL
ESPECIAL I
EXECUTIVO I
PLANO DE SAÚDE ITAU
UBBAP Especial V
UBBAP Executivo V
UBBAT Especial V

G & M Assessoria Médica Empresaria
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão

Geap Fundação de Seguridade Social
GEAPClássico
GEAPEssencial
GEAP-Referência
GEAPSaúde II
PLANO GEAPFAMÍLIA

Green Line Sistema de Saúde S.A
CLASSIC (já estava suspenso)
CLASSIC - CE (já estava suspenso)
CLASSIC CE COP (já estava suspenso)
Executive Global (já estava suspenso)
IDEAL (já estava suspenso)
IDEAL RELATIVA APARTAMENTO (já estava suspenso)
MASTER (já estava suspenso)
Plano Referência Special - PME (já estava suspenso)
Plano Referência Standard - PME (já estava suspenso)
Special Global (já estava suspenso)
SPECIAL GLOBAL (já estava suspenso)
SPECIAL PREMIUM (já estava suspenso)
Standard Global (já estava suspenso)
STANDARD GLOBAL (já estava suspenso)
STYLE (já estava suspenso)
VIP OURO I PME (já estava suspenso)

Prevent Senior Private

PREVENT SENIOR ESMERALDA
APARTAMENTO
PREVENT SENIOR ESMERALDA
ENFERMARIA

Promédica
Co-Participado Especial
Co-Participado Essencial
Co-Participado Referencia Promedica
Plano Ambulatorial
Plano Especial
Standard Plus

Prontomed
ProntoMed Saúde
PRONTOPLAN - BRONZE

Sáude Medicol S/A
BÁSICO (já estava suspenso)

Pleno 420 E

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ouTransmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energia
Plano Global
Plano Odontológico
Plano Odontológico "A"
Sener Alternativo

SMS
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO
REDE CREDENCIADA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

Sociedade Portuguesa de Beneficência
BENESAÚDE - REFERÊNCIA
BENESAÚDE - REFERÊNCIA
BENESAÚDE - REFERÊNCIA

Somel
UNISIS CE APARTAMENTO
UNISIS CE ENFERMARIA
UNISIS I/F APARTAMENTO
UNISIS I/F ENFERMARIA

SOSaúde
Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem
Obstetrícia
SoSaude Flex Standart
SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
STANDARD ENFERMARIA SEM
OBSTETRICIA
STANDART SEM OBSTETRICIA
EMPRESARIAL
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

Sul América
505 - Especial 100 QP
505 - Exato QC
505 - Exato QP
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP
Básico Adesão Tradicional AHO QC
Básico Adesão Tradicional AHO QP COP
Básico PME Tradicional AHO QC
Beta Adesão AHO QP
Beta Empresarial AHO QP COP
Especial Adesão Tradicional AHO QP
Especial PME Tradicional AHO QP
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO
QP

Unimed
UNIMED CIDADE BASICO
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO
PARTICIPATIVO
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1

UNIMED das Estâncias Paulistas
Vip Regional 3 A - (com fator moderador) (já estava suspenso)
Vip Regional A - (sem parto) (já estava suspenso)
UniAdesão Prata
Vip Regional 1 A

Universal
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275 (já estava suspenso)

Viva

GLOBAL II
PREFERENCIAL I
SAÚDE GLOBAL 20
SAÚDE GLOBAL 30
SAUDE PE120 QP
SAUDE PE21 QC
SAÚDE QC - 11

 


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